Minuta para revisão. A identificação do controlador, o canal de privacidade e as práticas do ambiente de produção devem ser confirmados antes da publicação.
Controlador e canal de privacidade
Na página de contato, selecione o assunto “Privacidade e dados pessoais”.
Dados, finalidades e bases legais
- Conta e acesso. Nome, e-mail, senha armazenada como hash, confirmação de e-mail e registro de aceite dos termos são usados para criar e administrar a conta e executar o serviço solicitado, conforme o art. 7º, V, da LGPD.
- Sessão e proteção de acesso. Dados de sessão, endereço IP e informações do navegador podem ser usados para manter o acesso e limitar tentativas abusivas. A proteção contra abuso se fundamenta no legítimo interesse, conforme o art. 7º, IX, com avaliação de necessidade e impacto sobre o titular.
- Atendimento. Nome, e-mail, assunto, mensagem e respostas ficam registrados no chamado para dar andamento à solicitação. A base aplicável depende do pedido, como a execução do serviço (art. 7º, V) ou o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
Cookies e armazenamento local
A plataforma usa cookies para a sessão, proteção de formulários e, se solicitado, a opção “Lembrar de mim”. A escolha entre tema claro e escuro é armazenada no navegador.
O aceite do aviso de cookies fica salvo neste navegador por até 12 meses. Você pode apagar esse registro nas configurações de dados do site do navegador.
Compartilhamento e retenção
Fornecedores de hospedagem e e-mail podem tratar dados para executar essas atividades. Dados de conta são mantidos durante a prestação do serviço. Após o encerramento, a retenção deve considerar as obrigações legais e as demais hipóteses aplicáveis do art. 16 da LGPD. Os tokens de autenticação têm validade limitada.
Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados de forma inadequada, portabilidade conforme a regulamentação e informações sobre compartilhamento. Quando aplicável, você também pode solicitar informações sobre o consentimento, revogá-lo, pedir a eliminação dos dados tratados com essa base, opor-se ao tratamento irregular e peticionar à ANPD.
Consulte a Lei Geral de Proteção de Dados.